Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a empresa Valéria Marcondes Produção Cultural Eireli, inscrita no CNPJ 08.359.545/0001-09, proponente do projeto cultural “Vamos ao Cinema”, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais capazes de identificar os usuários, quando:

• cadastrem-se no site com o objetivo de participação nas oficinas online e no concurso cultural, que serão realizados no segundo semestre letivo de 2021 e no primeiro semestre letivo de 2022, mediante a aceitação do Regulamento das Oficinas, como atividades propostas pelo projeto Vamos ao Cinema, processo 00150-00007297/2020-63 (LIC-DF).
• cadastrem-se no site para participarem da votação popular que elegerá os filmes mais votados no concurso cultural realizado pelo projeto Vamos ao Cinema, processo 00150-00007297/2020-63 (LIC-DF).

1.1. Dados pessoais fornecidos pelos estudantes no ato da inscrição nas oficinas oferecidas pelo projeto Vamos ao Cinema – aluno inscrito:

• Nome completo
• CPF
• Endereço
• Telefone celular:
• E-mail
• Facebook (se tiver)
• Instagram (se tiver)
• Surdo ou deficiente auditivo: ( ) sim ( )não
• Escola
• Endereço da Escola
• Ano em curso
• Turma
• Turno

OBS: caso o aluno inscrito seja menor de idade, deverá constar a ciência da inscrição por parte de seus pais ou responsaveis.

1.2. Dados pessoais fornecidos pelo professores no ato da inscrição nas oficinas oferecidas pelo projeto Vamos ao Cinema:

• Nome completo
• CPF
• Endereço
• Email
• Facebook (se tiver)
• Instagram (se tiver)
• Surdo ou deficiente auditivo: ( ) sim ( )não
• Escola
• Endereço da Escola
• Cargo ou função

1.3. Dados pessoais coletados para acesso à votação popular que elegerá os filmes preferidos do grande público:

Nome e CPF, com a finalidade de que o acesso do usuário seja único e não seja permitido a nenhum usuário, votar duas ou mais vezes em seu filme preferido.

1.4. Dados pessoais coletados automaticamente para acesso ao site

O site www.vamosaocinema.org.br também recebe e armazena automaticamente, através de cookies, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada.

2. Como coletamos os seus dados?

A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Para a inscrição nas Oficinas do projeto Vamos ao Cinema: por meio de formulário específico. Os dados serão posteriormente utilizados para a confecção de certificados, registro de presença e para prestação de informações de relatório e prestação de contas do projeto perante a Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal, a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Estado da Educação do Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal e a patrocinadora do projeto, OI S.A, sem finalidade comercial e sem finalidade de compartilhamento com outras instituições e/ou empresas que não as mencionadas na presente política de privacidade;
Para a votação no concurso cultural que elegerá o filme preferido do grande público: por meio de formulário simplificado que será utilizado com a única finalidade de não permitir votação em duplicidade nos filmes produzidos pelos participantes do projeto. Os dados não serão compartilhados com nenhuma empresa ou instituição;
Para acesso ao site: armazenamento automático, através de cookies, de informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Projeto Vamos ao Cinema a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Projeto Vamos ao Cinema para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do Projeto Vamos ao Cinema e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. No entanto, em caso de não consentimento e/ou da revogação do consentimento do uso dos dados pessoais descritos na presente política de privacidade, o usuário estará impossibilitado de prosseguir integrando o projeto na forma de participante das oficinas e/ou de votante no concurso cultural.

3. Quais são os seus direitos?

A empresa Valéria Marcondes Produção Cultural Eireli assegura aos usuários do site do projeto Vamos ao Cinema seus direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Eliminar seus dados e/ou revogar seu consentimento de uso dos mesmos a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei, suspendendo consequentemente, a sua participação nas atividades propostas pelo projeto Vamos ao Cinema..
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Projeto Vamos ao Cinema através do seguinte e-mail:

[email protected]

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo Projeto Vamos ao Cinema serão incorporados ao banco de dados da empresa Valéria Marcondes Produção Cultural Eireli, CNPJ 08.359.545/0001-09. O armazenamento se dará por tempo indeterminado, necessário para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo Projeto Vamos ao Cinema reflete o nosso compromisso com a transparência.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Nós valorizamos a confiança dos usuários em nos fornecerem suas informações pessoais, portanto estamos nos esforçando para usar meios aceitáveis de protegê-los. Mas lembrem-se de que nenhum método de transmissão através da internet, ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro e confiável, e nós não garantimos sua segurança absoluta.

Qualquer informação fornecida pelos usuários será armazenada e envidaremos nossos melhores esforços na manutenção da confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações que nos forem fornecidas.

O site contém acesso a links para outros sites externos (facebook, instagram, Linkedin, Youtube, Google Classroom, plataforma Zoom, entre outros, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade do site www.vamosaocinema.org.br. Assim recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários deverão consultar sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

Esta política está sujeita a alterações. Desse modo, recomendamos sua consulta periódica.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, informamos que o Projeto Vamos ao Cinema utilizará os seus dados para fins de confecção de certificados, registro de presença e para prestação de informações de relatório e prestação de contas do projeto perante a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a Secretaria de Estado da Educação do Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal, a patrocinadora do projeto, OI S.A, sem finalidade comercial e sem finalidade de compartilhamento com outras instituições e/ou empresas que não as mencionadas na presente política de privacidade.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos nos respectivos sites das empresas e/ou instituições mencionadas.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos do Projeto Vamos ao Cinema em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Cookies ou dados de navegação

O Projeto Vamos ao Cinema faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: (05 de dezembro de 2021).

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

O Projeto Vamos ao Cinema prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Projeto Vamos ao Cinema, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Projeto Vamos ao Cinema não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pelo cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do Projeto Vamos ao Cinema, quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

11. Encarregado de Proteção de Dados

O Projeto Vamos ao Cinema disponibiliza o seguinte meio para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular de dados fornecidos: [email protected]